Compliance & Manual de conduta



MENSAGEM DA DIRETORIA

Com mais de duas décadas de atividades no Amazonas, a Laghi Engenharia tem participado de importantes momentos na etapa construtiva dos Estados da Região Norte do Brasil, estendendo sua área de atuação ao Sudeste e até mesmo fora do país, atuando na área de consultoria e projetos de engenharia de alta complexidade.
Sempre comprometida com a excelência, sustentabilidade ambiental e abrangência social a Laghi consolidou-se como uma referência quando o assunto é engenharia consultiva.

Este Manual de Conduta é o instrumento de divulgação dos princípios éticos e comportamentais da empresa, estabelecidos com o fim de direcionar a postura responsável de todos os sócios, colaboradores e parceiros comerciais, nas interações com nossos clientes, autoridades governamentais, comunidade local e a sociedade como um todo.

O Manual de Conduta é pautado nos princípios da legalidade, impessoalidade, transparência, equidade, qualidade técnica e responsabilidade corporativa.
A Laghi Engenharia espera que todos os seus gestores e colaboradores sejam responsáveis pela disseminação dos princípios e valores deste manual, que norteará a conduta responsável, ética, transparente e legal.

MISSÃO, VISÃO E VALORES DA LAGHI ENGENHARIA

A missão, visão e os valores organizacionais constituem o contexto dentro do qual as pessoas trabalham e se relacionam dentro da organização.

A Laghi Engenharia assume os seguintes compromissos:
Missão: Oferecer os melhores serviços nas áreas de infraestrutura, almejando o bem-estar social e a sustentabilidade ambiental.
Visão de Futuro (2040): Ser referência entre as empresas de consultoria, com atuação nacional e especializada em infraestrutura aeroportuária, portuária e ambiental.
Valores:
Agilidade: Representa a nossa resposta aos clientes, de maneira rápida e com qualidade.
Excelência e compromisso: Representa a responsabilidade e o compromisso com que assumimos com os nossos objetivos.
Criatividade: Representa a capacidade e disposição em inovar, buscando sempre a melhoria contínua em nossos processos.

Cumprimento das Leis e Aplicação do Código

A Laghi Engenharia está comprometida em manter o padrão de conduta ética, o cumprimento por completo da legislação vigente e promover a segurança e o bem-estar de seus colaboradores. Para tal, é de suma importância que seus sócios, colaboradores e parceiros comerciais entendam e apliquem os termos deste código na sua totalidade. O conhecimento deste código é indispensável a todo e qualquer envolvido com a Laghi Engenharia, seja ele sócio, colaborador ou parceiro.
O código de conduta é uma ferramenta de prevenção em relação a violações legais, éticas ou de conduta.
3.1 Responsabilidades das Lideranças na Aplicação do Código de Conduta
Cada líder na Laghi Engenharia é um representante em relação a equipe que lidera e tem a função de:
Conhecer o código detalhadamente, de modo a esclarecer as dúvidas dos profissionais da equipe que lidera.
Adotar comportamentos e atitudes que estejam de acordo com o código, ou seja, ser o exemplo.
Ser multiplicador do Código de Conduta divulgando os valores da empresa.
Zelar pelo cumprimento do Código.
3.2 Responsabilidades Individuais na Aplicação do Código de Conduta
Cada colaborador Laghi deve:
Adotar comportamentos de acordo com as diretrizes apresentadas no Código de Conduta e Manual do Funcionário.
Zelar pelo cumprimento do Código de Conduta e Manual do Funcionário.
3.3 Responsabilidades dos Parceiros Comerciais na Aplicação do Código de Conduta
A Laghi Engenharia só manterá relações com seus parceiros que:
Adotem práticas de integridade e ética.
Cumpram a legislação vigente.
Mantenham o sigilo das informações partilhadas com ele pela Laghi Engenharia.
São Parceiros Comerciais: Fornecedores, Agentes Comerciais e Empresas Consorciadas.
As adaptações e atualizações do Código de Conduta são responsabilidades do Comitê de Ética da Laghi Engenharia.

COMPROMISSOS DO COLABORADOR

Todo colaborador da Laghi deve seguir as normas contidas no Manual do Funcionário, realizando todas as suas atividades com foco na segurança e seguindo as instruções do seu superior hierárquico. (Os deveres do colaborador estão detalhados no Manual do Funcionário).

Cada colaborador será responsável por observar, respeitar e implementar este Código, assim como os demais requisitos e políticas da Laghi Engenharia.

Todo colaborador independentemente de sua função ou posição, será tratado com respeito, atenção e serão garantidos a ele todas as ferramentas necessárias para desempenhar seu trabalho com segurança e bem-estar. (Os benefícios do colaborador estão detalhados no Manual do Funcionário).

RESPONSABILIDADES E NORMAS DE CONDUTA

5.1 ASSÉDIO E ABUSO DE PODER
A Laghi Engenharia não permite qualquer forma de assédio, discriminação ou preconceito, seja entre seus colaboradores, parceiros, clientes, agentes comerciais ou fornecedores. Incluindo, mas não se limitando, os insultos, piadas, xavecos, apelidos, comentários pejorativos, ameaças, comportamentos indesejados e conduta física, verbal ou psicológica, que venha a prejudicar o desempenho das atividades, que gerem medo, diminuição de honra e/ou capacidade e/ou hostilidade no ambiente de trabalho.

A Laghi Engenharia é comprometida com igualdade de oportunidades de trabalho, independente de sexo, credo, classe social ou orientação sexual.

A Laghi Engenharia também não tolera o uso da posição hierárquica para obtenção de favores ou serviços pessoais, nem a colocação dos liderados em situações constrangedoras e humilhantes.

A Laghi Engenharia não irá interferir no exercício do direito dos funcionários em observar preceitos ou práticas, ou em atender às necessidades relativas à raça, sexo, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, orientação sexual, associação a sindicato ou afiliação política.

Todo colaborador da Laghi Engenharia, independente de posição, deve tratar o próximo com respeito.

A Laghi Engenharia tem como referência a Norma Internacional Social Accountability SA 8000.

5.2 AMBIENTE DE TRABALHO
A empresa deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e tomar as medidas adequadas para prevenir acidentes e danos à saúde, que venham a ocorrer no curso do trabalho, minimizando, tanto quanto seja razoavelmente praticável, as causas de perigos inerentes ao ambiente de trabalho.

É de responsabilidade de cada colaborador da Laghi a limpeza e organização de seu ambiente de trabalho, bem como desligar as luzes, os aparelhos eletrônicos como notebooks, monitores e nobreaks ao sair do seu ambiente de trabalho.

Os colaboradores da Laghi Engenharia devem agir de modo cordial, sempre tratando seus colegas e parceiros com respeito e dignidade, abstendo-se de quaisquer práticas já mencionadas no subitem 5.1 deste Manual, independentemente de sua posição hierárquica, cor, sexo, escolaridade ou gênero.

5.3 MEIO AMBIENTE
A Laghi Engenharia tem como premissa básica o respeito ao meio ambiente, e espera que seus colaboradores atuem de modo a identificar e prevenir riscos ambientais no curso de suas atividades.

A Laghi Engenharia atua como uma empresa cidadã, ambientalmente responsável zelando pelo uso dos recursos naturais e assegurando o pleno cumprimento da legislação ambiental.

5.4 CONFLITO DE INTERESSES
Todos os colaboradores devem agir de maneira ética, honesta e no interesse da Laghi Engenharia.
Haverá conflito de interesses sempre que um colaborador, independentemente da posição hierárquica, agir segundo suas conveniências, atividades, relacionamento pessoal/particular direto ou indireto, que venha a afetar ou pareça afetar as obrigações perante o cliente ou parceiros comerciais, bem como entre os seus interesses e os interesses da Laghi Engenharia.

Quando forem realizar transações com terceiros nos quais seus parentes ou amigos próximos atuem como sócios ou gestores, os colaboradores Laghi devem obter previamente autorização por escrito do seu superior imediato.
Sempre que o colaborador se encontre ou até mesmo identifique situações de conflito de interesse deve reportá-las imediatamente ao seu superior imediato ou ao Comitê de Ética.

5.5 USO DE ÁLCOOL, DROGAS E ARMAS
É proibido, sob hipótese alguma, o consumo/ingestão/porte de: bebidas alcoólicas, entorpecentes, armas brancas ou de fogo nas dependências da Laghi Engenharia, bem como nos intervalos, ou no período que afete as atividades laborais.

5.6 PATRIMÔNIO DA LAGHI ENGENHARIA
Cada colaborador deve ter responsabilidade pelo uso correto dos bens que lhe são confiados para o desenvolvimento de suas atividades laborais, incluindo os bens de clientes e fornecedores, devendo portanto zelar pelo bom uso e conservação dos mesmos.
A apropriação ou o uso indevido de bens de propriedade da Laghi Engenharia, tal como venda, cópia ou distribuição a terceiros, são consideradas infrações graves, podendo acarretar sanções trabalhistas ou penais.
As inovações geradas decorrentes das atividades realizadas na Laghi Engenharia serão incorporadas ao patrimônio da empresa, estas devem permanecer mesmo após o desligamento do profissional responsável pelo desenvolvimento da atividade.

5.7 SIGILO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INVESTIGAÇÕES
Todas as informações e dados gerados por colaboradores da Laghi Engenharia no desempenho de suas atividades profissionais, tais como: projetos, relatórios, metodologias, padrões, tecnologias e etc., são de exclusiva propriedade da Laghi Engenharia.
Os direitos de propriedade devem ser respeitados mesmo após o término da relação dos colaboradores com a Laghi Engenharia.
É expressamente proibido aos colaboradores e será considerado como ato de violação de segredo profissional e ato de improbidade, tomar anotações ou cópias de detalhes técnicos e administrativos sobre qualquer assunto que se relacione com as atividades da empresa, para fins particulares, assim como permitir ou facilitar sua retirada das dependências da empresa.
O uso de informações privilegiadas é crime, sujeito a sanções trabalhistas e/ou penais.
Todo colaborador deve cooperar inteiramente com investigações, sejam elas internas ou externas, devidamente autorizadas pela Diretoria da Laghi Engenharia.

5.8 PRIVACIDADE E ARQUIVAMENTO DE DADOS
Os colaboradores da Laghi Engenharia e todos aqueles com quem ela mantem relacionamento comercial obrigam-se a manter sigilo sobre o conteúdo de informações de caráter confidencial que venham a ter conhecimento, a menos que sejam expressamente autorizados pela Diretoria da empresa.
Os colaboradores e parceiros comerciais da Laghi Engenharia serão responsáveis por todos os documentos e arquivos eletrônicos entregues pela empresa enquanto permanecerem sob sua guarda, respondendo pelo seu mau uso, perda, extravio ou inutilização, mesmo se tal ocorrer por ação ou omissão de seus prepostos ou ainda por quaisquer pessoas que a eles tenham acesso.

5.9 DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Os colaboradores da Laghi Engenharia que trabalham em regime de horário integral deverão se dedicar dentro do horário de expediente, exclusivamente as atividades desempenhadas na Laghi Engenharia, sendo proibida a prestação de serviços para terceiros ou para si próprio de forma paralela, e que venham a prejudicar as obrigações com a Laghi Engenharia. Salvo situações acadêmicas, previamente autorizadas pelo chefe imediato.

RELAÇÕES COMERCIAIS

6.1 CONCORRÊNCIA LEAL
A liberdade de concorrência beneficia a todos enquanto consumidores.
Infrações a legislação concorrencial podem redundar em responsabilização criminal, multas administrativas e indenizações para a Laghi Engenharia e colaboradores que tenham cometido infrações.
A Laghi Engenharia não tolera desvios a legislação concorrencial.
A estratégia da Laghi Engenharia deve ser determinada de forma independente, pois são proibidos acordos ou ajustes com concorrentes, em qualquer contexto de mercado.

6.2 ATENDIMENTO AO CLIENTE
A Laghi Engenharia tem o compromisso de atender aos seus clientes com rapidez, eficiência, educação e transparência.
E, quando a necessidade do cliente não puder ser atendida, esta informação deve ser passada claramente, explicando-se em detalhes de forma respeitosa.

6.3 QUALIDADE E CONFORMIDADE
Somente serão oferecidos serviços em conformidade com os padrões de qualidade da Laghi e com a legislação em vigor. Caso haja a constatação de alguma não conformidade, o gestor imediato deve ser prontamente notificado para adoção das medidas necessárias para a mitigação da não-conformidade, avaliando a necessidade de reportar a mesma ao Comitê de Ética.

6.4 INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
A Laghi Engenharia não permite o uso direto e nem a divulgação a qualquer terceiro, de informações que não sejam de domínio público e que tenham sido obtidas em função do cargo do colaborador na Laghi, afim de negociar em benefício próprio ou da empresa.

6.5 FRAUDE
A Laghi Engenharia não participará de nenhum ato enganoso praticado, ou com a intenção de prática, no almejo de ganho comercial/pessoal, que possa prejudicar a imagem ou os negócios da Laghi Engenharia.

6.6 CORRUPÇÃO
A Laghi Engenharia jamais tolerará comportamentos imorais, ilegais e/ou antiéticos no exercício de suas atividades, e também nos relacionamentos estabelecidos com quaisquer terceiros, e exige de todos aqueles com os quais estabelece relacionamento, o mesmo comportamento ético que pratica na condução de seus negócios, não aceitando, em nenhuma hipótese, atos ilícitos ou imorais tais como: o pagamento de propina, suborno, apropriação indébita, tráfico de influência e desvio de verbas, seja envolvendo a administração pública ou seja entre particulares.
A Laghi Engenharia não efetuará qualquer tipo de pagamento, recebimento, promessa ou autorização de pagamento, que traga vantagem indevida à empresa ou aos seus colaboradores.

6.7 LAVAGEM DE DINHEIRO
Os colaboradores da Laghi Engenharia devem conhecer os termos da Legislação Brasileira, inclusive a Lei 12.846/2013, e comprometem-se a não praticar qualquer ato ou atividade que constitua, ainda que indiretamente, violação às disposições das regras anticorrupção.

RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO/AGENTES PÚBLICOS

O relacionamento da Laghi Engenharia e seus colaboradores com o poder público deve ser sempre profissional e correto.

É vedada a contratação de ente público com intuito de qualquer benefício à Laghi Engenharia.

São agentes públicos, seja no Brasil ou no exterior, candidatos a cargos públicos, pessoas em cargos públicos direta ou indiretamente, e pessoas em cargos diplomáticos.

BRINDES E DOAÇÕES

Os colaboradores da Laghi Engenharia estão autorizados a dar e receber brindes, de autoridades públicas ou privadas, desde que dentro dos parâmetros estabelecidos abaixo:
Valor comercial até: 50 (cinquenta) dólares;
Que não esteja vinculado à negociações em andamento;
Valores comerciais acima do estabelecido no item 10.1 deverão ser submetidos ao procedimento de aprovação obrigatória, junto ao Conselho de Administração da empresa.

As atividades abaixo devem passar pelo procedimento de aprovação obrigatória:
Utilização de Agentes, Consultores e Terceiros
Pagamentos de vantagens ou valores para clientes em conexão, com a obtenção de um negócio
Patrocínio a Entidades Privadas ou Relacionadas
Patrocínio a Entidades Públicas ou Relacionadas
Doações a Entidades Privadas ou Relacionadas
Doações a Entidades Públicas ou Relacionadas
Presentes & Entretenimento oferecidos ou recebidos de uma autoridade pública ou privada
IMPORTANTE: Em caso de descumprimento desses dispositivos ficará sujeito a indenização por perdas e danos, efetivamente comprovados em decorrência do fato.

REGISTROS CONTÁBEIS

A Laghi Engenharia manterá sempre seus registros contábeis atualizados de maneira transparente e precisa, observando sem exceções as legislações vigentes e as normas contábeis.

Toda operação financeira será registrada nos livros fiscais da Laghi. Todos os colaboradores devem informar corretamente, os pagamentos e recebimentos realizados, para que sejam devidamente apurados e registrados.

Toda documentação contábil e fiscal ficará armazenada no período de acordo com a legislação vigente.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

A Laghi Engenharia atua de forma ética e transparente com suas partes interessadas, de forma a minimizar os impactos negativos que poderá vir a causar no meio ambiente e na comunidade.

A Laghi Engenharia entende que boas práticas organizacionais podem contribuir para o desenvolvimento de habilidades e competências, o fortalecimento do espírito de equipe e a concretização de valores de cidadania e meio ambiente.

SEGURANÇA DO TRABALHO, MEIO AMBIENTE E SAÚDE OCUPACIONAL

A Laghi Engenharia está comprometida em estabelecer, implementar e manter um Sistema de Gestão de SSO para melhorar a segurança e saúde ocupacional, eliminar perigos e minimizar riscos, tirar proveito das oportunidades e resolver as não conformidades do Sistema de Gestão de SSO associadas às atividades da empresa.

A Laghi Engenharia deve atuar de forma comprometida e responsável, e buscar soluções sustentáveis para as suas atividades, de forma a vir a impactar o mínimo possível no meio ambiente.

12. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA

O comitê de ética da Laghi Engenharia será integrado por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, eleitos pela Diretoria ou do quadro societário da empresa.
Os membros serão selecionados entre profissionais de reputação ilibada.
12.1 RESPONSABILIDADES DO COMITÊ DE ÉTICA
Atualização e aprimoramento dos manuais de conduta;
Treinamento e conscientização das regras de conduta;
Interpretação das normas internas e direcionamento dos colaboradores com dúvidas;
Condução de investigações relacionadas ao desvio de condutas éticas;
Reportar à Diretoria os assuntos relacionados ao desenvolvimento das atividades de sua competência;
Implementação, manutenção e controle dos canais de comunicação, zelando sempre pela preservação do anonimato;

O comitê irá desempenhar suas atividades de forma independente e autônoma, zelando sempre pela integridade do colaborador da Laghi Engenharia. 12.2 HOT LINE (CANAL ÉTICO)
É um canal exclusivo e confidencial disponibilizado pela Laghi Engenharia, para fins de denúncia de práticas ilegais, fraudes, corrupção ou violação às leis, e a este Manual de Conduta.As informações serão recebidas e analisadas pelo Comitê de Ética, que foi constituído pela alta administração da empresa, para tratar desses assuntos de forma independente e especializada dentro da organização, assegurando sigilo absoluto e não retaliação ao denunciante.
Correio eletrônico específico para recepção de denúncias: ouvidoria@laghi.com.br.
Endereço físico para recepção de correspondências: Rua Sírio Libanês, nº 05, Chapada, Manaus/AM
CEP: 69050-025 (A/C: Comitê de Ética Laghi Engenharia).
Telefone de contato específico para recepção de denúncias: (92) 3301-4320.


José Luis Vidal Laghi
Diretor Geral

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